Resolução ANM
nº 223/2025
Falhas no controle de prazos, documentação ou obrigações legais podem levar à caducidade de processos, multas, perda de áreas estratégicas e até paralisação das operações.
Entenda as novas regras de multas e fiscalização da ANM e evite sanções que podem comprometer seus direitos minerários.
10 Erros Comuns na Gestão de Processos Minerários
A Resolução ANM nº 223/2025 marca uma mudança relevante na forma como a Agência Nacional de Mineração apura infrações e aplica sanções administrativas.
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No material, você encontrará:
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Explicação clara do novo regime sancionador da ANM;
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Diferenciação entre sanções
pecuniárias e não pecuniárias;
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pecuniárias e não pecuniárias;
Critérios utilizados no
cálculo das multas;
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Orientações práticas para adequação à norma e redução de riscos.
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Resolução ANM
nº 223/2025
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nº 223/2025
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A Resolução ANM nº 223/2025 marca uma mudança relevante na forma como a Agência Nacional de Mineração apura infrações e aplica sanções administrativas.
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Critérios utilizados no
cálculo das multas;
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Orientações práticas para adequação à norma e redução de riscos.
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Antecipe riscos, organize sua gestão e atue de forma preventiva diante do novo modelo de fiscalização da ANM.
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